Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Publicado em: 15/04/2015
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
HERDEIROS - LEGITIMIDADE PASSIVA - PARTILHA HOMOLOGADA - SOBREPARTILHA - EXISTÊNCIA -...
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Publicado em 13/04/2015
A Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) terá de arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a imóvel adjudicado como parte de pagamento de crédito em execução...
Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA DE BEM IMÓVEL GRAVADO COM DIREITO REAL DE USUFRUTO VITALÍCIO - POSSIBILIDADE DE PENHORA QUANTO À NUA PROPRIEDADE - PRESERVAÇÃO DOS...
Usucapião
Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo
Justiça de GO determinou a posse por usucapião de um imóvel de pouco mais de 11 hectares.
segunda-feira, 13 de abril de 2015
"O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as...
Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil
Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho propostos pelo Projeto de Lei 4330, apresentado em 26 outubro de 2004 pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO), o...
17ª Turma: Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura inadimplemento
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e mais 2 usuários - 3 dias atrás
As partes de uma ação trabalhista compuseram um acordo divido em 10 parcelas, a serem...